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Exposição “Flores na ponta dos dedos”
Espaço EntreArte da SRE
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
| 2.ª edição Jardim em Festa | "Um despertar colorido"
Este espetáculo tem lugar no auditório do Jardim Municipal do Funchal pelas 11h00.
Festa do Futebol Feminino
Fase regional.
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no Rosário
A secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Sapadores florestais apetrechados com novos equipamentos de apoio à atividade florestal
As duas equipas de Sapadores Florestais do IFCN, cada uma constituída por cinco elementos, encontram-se neste período a efetuar trabalhos de limpeza em múltiplos locais, nomeadamente nas Serras do Funchal, Perímetro Florestal do Poiso, Paul da Serra e Perímetro Florestal do Porto Moniz.
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Procedimentos Concursais
Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Designing Inclusive Learning Environment (ILE) to Support all Students (DILes)” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Florença, Itália, de 12 a 16 de junho de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença
Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Boas Festas!
Postal de Natal 2023
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores»
Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Ofício Circular N.º 169 de 25 de outubro de 2023
Ensaio das coreografias da "Cerimónia de abertura da Festa de Abertura do Desporto Escolar" com os professores
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